Um Estudo Comparativo entre os Instrumentos de Planeamento de um Municipio de Brasil e uma Autarquia em Cabo Verde em seus Aspetos Alocativos Fisicos e Sociais
Um Estudo Comparativo entre os Instrumentos de Planeamento de um Municipio de Brasil e uma Autarquia em Cabo Verde em seus Aspetos Alocativos Fisicos e Sociais
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2010
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Borges, António
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O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade.
Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil.
Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico.
Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.
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Borges, António. 2010. Um Estudo Comparativo entre os Instrumentos de Planeamento de um Municipio de Brasil e uma Autarquia em Cabo Verde em seus Aspetos Alocativos Fisicos e Sociais. Praia.