A Zona de Comércio Livre Continental Africana: Análise e Perspetivas de Integração Regional

Abstract

Como se analisa o processo da criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) sob a perspetiva da Integração Regional? Esta é a principal questão à qual esta dissertação de Mestrado em Integração Regional Africana responde, através da exploração qualitativa de intrínsecas relações entre os elementos teóricos e modelos da integração regional, os projetos estruturantes de integração regional em África, a ZCLCA e as perspetivas que esta abre para a integração. Uma análise multidisciplinar da literatura relevante e outros meios existentes na Comissão da União Africana, um estudo profundo sobre o estabelecimento da ZCLCA, e a experiência do próprio autor permitiram uma produção profunda e clara sobre o objeto em estudo. Os conceitos de integração regional, globalização, Agenda 2063 e zona de comércio livre são analisados de fora para dentro e de modo sequencial, visto que cada um possui elementos que conduzem ao outro. A partir do conceito mais antigo e mais moderno de integração, as teorias políticas e económicas de integração, o contexto pós-independência, a situação da integração regional em África e a recente criação de uma zona de comércio livre de âmbito continental em África, utilizando elementos teóricos de várias áreas de conhecimento, nomeadamente das Relações Internacionais, Estudos Africanos, Economia, Ciência Política e Filosofia Política, examina-se factores e variáveis que sustentam de forma eficaz a importância da ZCLCA, e o princípio de que esta constitui a mudança de jogo no que se refere à integração regional africana. A ZCLCA é um dos projetos emblemáticos da Agenda 2063 da União Africana. Consiste no maior bloco comercial a nível mundial desde a criação da Organização Mundial do Comércio em 1995, visto cobrir um potencial mercado de 1,2 bilhão de consumidores entre os 55 Países africanos com cerca de 2,5 trilhões de dólares de Produto Interno Bruto.