Análise integrada de políticas ambientais: exploração de recursos geológicos na ilha de Santiago, Cabo Verde

Abstract

A crescente degradação ambiental e escassez de recursos naturais, tornaram-se cada vez mais motivo de preocupação por parte de vários grupos sociais. Facto é que foram realizadas várias conferências internacionais, envolvendo um número significativo de países, num debate frenético sobre questões que afetam o ambiente, onde persistia a ideia de que era necessário um desenvolvimento que priorizasse a conservação ambiental. A publicação do Nosso Futuro Comum, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecido como Relatório Brundtland, trouxe à tona o conceito desenvolvimento sustentável, dando-o maior input nas discussões públicas e políticas sobre questões ambientais. Cabo Verde possui um estonteante leque de instrumentos de políticas ambientais, envolvendo dimensões sociais, culturais, económicas e uma instituição própria criada para gerir questões ambientais de forma articulada com outras instituições e sociedade civil. Em Cabo Verde a exploração de recursos naturais constitui um dos grandes problemas ambientais, apesar da legislação ambiental existente. Tais problemas ambientais, associam-se de certo modo às vulnerabilidades socioeconómicas, a aplicação da legislação ambiental, assim como a fiscalização. As praias do mar, montanhas rochosas e bacias hidrográficas, sobretudo na ilha de Santiago, têm sofrido e continuam sofrendo pressão antrópica pelas famílias de baixa renda e empresas de construção civil, na procura de material destinado às obras públicas e privadas, com impactes ambientais negativo nos locais de exploração. Através de inquérito por entrevista efetuado nos concelhos de São Miguel e Tarrafal de Santiago, os dados revelam que a maioria dos extratores de recursos geológicos são do sexo feminino e de escolaridade carente. Todavia, o processo é complexo e o lucro é reduzido. Entretanto, consta que a atividade extrativa evoluiu das praias do mar para as bacias hidrográficas e montes rochosos. Contudo, nota-se cada vez menos efetivos nesta prática, sobretudo os mais jovens. Em suma, de modo a resolver a situação socioeconómica dos extratores e minimizar os efeitos negativos sobre o ambiente, produziu-se um modelo de sustentabilidade ambiental integrado, que em caso de implementação, poderá conferir o desenvolvimento sustentável da atividade.