Teses de Doutoramento
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ItemEficácia, eficiência e efetividade de gestão das áreas protegidas de Cabo Verde: uma contribuição para a sustentabilidade da rede nacional de áreas protegidas( 2020-05)O objetivo deste trabalho é o de testar um procedimento metodológico e avaliar 8 parques naturais de zonas de altitude, da República de Cabo Verde, por meio da análise da eficácia, eficiência e efetividade da implementação dos seus instrumentos de gestão. A metodologia utilizada foi o uso de indicadores previamente selecionados, em alinhamento com os objetivos de gestão dos Parques, construção de cenários ótimos e atuais para cada indicador e associação dos mesmos numa escala padrão. Dos resultados conseguidos, constata-se que uma área protegida atingiu o nível de qualidade de gestão Satisfatório, cinco Medianamente satisfatório e duas com o nível de classificação de Insatisfatório. Uma análise de regressão múltipla aplicada sobre os 7 âmbitos de gestão mostrou que os âmbitos “Infraestruturas e Equipamentos”, “Planeamento e Ordenamento” e “Financiamento” foram os que mais influenciaram a eficácia, eficiência e efetividade de gestão, isto e, estão mais fortemente correlacionados com a variável resposta, explicando 100% dos resultados. Uma análise de componentes principais mostrou que dos 48 indicadores originais, 37 possuem índices de correlação acima dos 70%, significando uma forte influência nos resultados finais. Tendo em conta que os âmbitos “Infraestruturas e Equipamentos”, “Planeamento e Ordenamento” e “Financiamento” possuem 17 indicadores com índice de correlação acima dos 70%, depreende-se que as futuras avaliações dos 8 parques naturais poderiam circunscrever-se apenas a 3 âmbitos e 17 indicadores. Para um melhor funcionamento do sistema, em termos de eficácia, eficiência e efetividade, recomenda-se a adoção de um novo modelo de gestão de áreas protegidas, o que poderá passar pela criação de um serviço, na dependência direta do Ministro que tutela as áreas protegidas, que se ocupe, exclusivamente, da gestão da Rede Nacional de Áreas Protegidas de Cabo Verde. Considerando que o universo de áreas protegidas analisadas neste estudo é de apenas 8 recomenda-se, nas investigações futuras, a aplicação desta metodologia às 46 áreas protegidas de Cabo Verde, como forma de se poder vir a ter um modelo matemático que sirva para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade de gestão da Rede Nacional das Áreas Protegidas de Cabo Vede.
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ItemCabo verde na direção de uma economia descarbonizada( 2021-01)O aquecimento global e mudanças climáticas são, neste momento, a principal preocupação na agenda internacional. A comunidade internacional, através da ONU, assumiu o objetivo da redução da emissão de gases de efeito de estufa (GEE) e a justiça social consubstanciados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda 2030. Cabo Verde, como membro da ONU, vinculou-se ao citado objetivo e à Agenda 2030, expressa através da Nationally Determined Contributions (NDC), onde se encontra expressa a (re) florestação como uma das medidas de mitigação da emissão de GEE e combate às mudanças climáticas. A tese analisou a reintrodução da Jatropha (Jatropha curcas L.)1 como uma planta de eleição para contribuição para os ODS e o potencial, os limites, os riscos e os benefícios da produção de biodiesel em Cabo Verde, a dessa planta. Fez-se uma análise com uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, o potencial da produção de biocombustíveis em Cabo Verde, tendo em vista as caraterísticas climáticas particularmente diferenciadas entre as ilhas, a escassez hídrica e as peculiaridades geopolíticas do Arquipélago, levando em conta os riscos e benefícios desta intervenção agroindustrial e seu impacto na Matriz Energética e na segurança alimentar do país. Partindo de dados secundários, analisou-se os impactos que a produção de biocombustíveis de um modo geral, e de biodiesel em particular, poderão causar sobre a economia, sobre o meio ambiente, sobre a geração de emprego e renda e sobre a estrutura organizacional da agricultura tradicional de Cabo Verde. Com base nos resultados obtidos, foram discutidos os caminhos para o equacionamento de um modelo sustentável para produção de biodiesel que não comprometa a segurança alimentar em Cabo Verde, asseguradas a inclusão social, a contribuição para a independência energética e a prudência ecológica. Avaliou-se as potencialidades do cultivo da Jatropha e a produção do biodiesel nas regiões estudadas e seus impactos sobre padrão o produtivo atual, bem como o potencial de adaptação das oleaginosas a uma condição edafoclimática que indica o sistema do biodiesel da Jatropha como um sorvedor de CO2 e um consumidor controlável no sistema elétrico para absorver excedente em energia limpa, com elevado rácio de energia líquida.
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ItemAnálise temporal de descritores físico-químicos e fitoplanctónicos da água: albufeiras de flamengos e de figueira gorda, ilha de Santiago, Cabo Verde( 2021)O presente trabalho tem como objetivos globais: 1) avaliar a integridade ecológica das albufeiras de Flamengos e de Figueira Gorda; 2) avaliar eventuais riscos de saúde pública para as populações locais. Nesse sentido, entre junho de 2016 e fevereiro de 2020, foram realizadas 5 campanhas de amostragem. Por forma a atingir os dois objetivos globais foram definidos 7 objetivos específicos que incluem: a caracterização da área do estudo; a caracterização físico-química e fitoplanctónica da água das duas albufeiras; o estudo da relação entre variáveis abióticas e variáveis de estrutura taxonómica da comunidade fitoplanctónica; identificação da presença das cianobactérias e dos genes produtoras de toxinas; perceção e opinião dos atores sociais, em relação à participação no processo de gestão das albufeiras e respetivas bacias hidrográficas; proposta de medidas mitigadoras que contribuam para o estabelecimento de um plano de gestão, efetivo e participativo, para a preservação dos ecossistemas e dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas. Tematicamente tendo em consideração os objetivos específicos, o trabalho está organizado em 7 Capítulos, estruturados sequencialmente: 1) Introdução; 2) Caracterização da área de estudo; 3) Dinâmica temporal dos descritores físico-químicos e fitoplanctónicos da água das albufeiras de Flamengos e de Figueira Gorda; 4) Ocorrência de cianobactérias e cianotoxinas na água das albufeiras de Flamengos e de Figueira Gorda e os riscos associados à saúde pública; 5) Participação social no processo de gestão efetiva das bacias hidrográficas e dos reservatórios; 6) Considerações finais e recomendações; 7) Referências bibliográficas. Em termos globais, pode-se concluir que o fósforo total e o azoto total foram os principais responsáveis pela produção primária, especificamente pelas florescências de cianobactérias, tendencialmente dominantes. Verificou-se igualmente que a estrutura taxonómica de comunidade fitoplanctónica (abundância, cianobactérias, bacilariófitas, clorófitas, riqueza e diversidade) foi essencialmente explicada pelos seguintes descritores: pH; azoto total; razão N:P; SST; cálcio; bicarbonatos; fósforo total; cloretos e sulfatos. Complementarmente obtiveram-se três modelos explicativos: (i) para as cianobactérias; (ii) para a diversidade de espécies; e (iii) para a riqueza de espécies. A técnica de Biologia Molecular, aplicada às amostragens realizadas em 2018 e em 2020, confirmou a dominância de cianobactérias nas duas albufeiras e a presença de cianobactérias produtoras de toxinas, com o destaque para os genes de Microcistinas, Nodularinas e de Cilindrospermopsina, na albufeira de Figueira Gorda. Estes resultados comprovam a importância de se implementarem medidas de conservação e mitigação da qualidade das águas nas duas albufeiras. Constatação corroborada pelas populações locais, obtida por inquérito aplicado localmente. Consequentemente e termos globais conclui-se a importância de: (i) melhorar a qualidade da água; (ii) transmitir conhecimentos para uma a gestão dos recursos hídricos, do solo, e biodiversidade, na perspetiva da participação comunitária e do desenvolvimento sustentável em equilíbrio com o ambiente; (iii) promover, de forma transversal, ações de sensibilização, educação ambiental e ou literacia comunitária direcionada para diferentes setores e/ou instituições tais como: escolas, organização não governamental, gestores de água (central e local). Pretende-se desta forma contribuir para o despertar de uma consciência ambiental que promova uma gestão sustentável das albufeiras integradas nas respetivas bacias hidrográficas, contribuindo assim, para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (em especial ODS 6 - água limpa e saneamento - meta 6.5 – Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos em Todos os Níveis).
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ItemAnálise integrada de políticas ambientais: exploração de recursos geológicos na ilha de Santiago, Cabo Verde( 2020-10)A crescente degradação ambiental e escassez de recursos naturais, tornaram-se cada vez mais motivo de preocupação por parte de vários grupos sociais. Facto é que foram realizadas várias conferências internacionais, envolvendo um número significativo de países, num debate frenético sobre questões que afetam o ambiente, onde persistia a ideia de que era necessário um desenvolvimento que priorizasse a conservação ambiental. A publicação do Nosso Futuro Comum, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecido como Relatório Brundtland, trouxe à tona o conceito desenvolvimento sustentável, dando-o maior input nas discussões públicas e políticas sobre questões ambientais. Cabo Verde possui um estonteante leque de instrumentos de políticas ambientais, envolvendo dimensões sociais, culturais, económicas e uma instituição própria criada para gerir questões ambientais de forma articulada com outras instituições e sociedade civil. Em Cabo Verde a exploração de recursos naturais constitui um dos grandes problemas ambientais, apesar da legislação ambiental existente. Tais problemas ambientais, associam-se de certo modo às vulnerabilidades socioeconómicas, a aplicação da legislação ambiental, assim como a fiscalização. As praias do mar, montanhas rochosas e bacias hidrográficas, sobretudo na ilha de Santiago, têm sofrido e continuam sofrendo pressão antrópica pelas famílias de baixa renda e empresas de construção civil, na procura de material destinado às obras públicas e privadas, com impactes ambientais negativo nos locais de exploração. Através de inquérito por entrevista efetuado nos concelhos de São Miguel e Tarrafal de Santiago, os dados revelam que a maioria dos extratores de recursos geológicos são do sexo feminino e de escolaridade carente. Todavia, o processo é complexo e o lucro é reduzido. Entretanto, consta que a atividade extrativa evoluiu das praias do mar para as bacias hidrográficas e montes rochosos. Contudo, nota-se cada vez menos efetivos nesta prática, sobretudo os mais jovens. Em suma, de modo a resolver a situação socioeconómica dos extratores e minimizar os efeitos negativos sobre o ambiente, produziu-se um modelo de sustentabilidade ambiental integrado, que em caso de implementação, poderá conferir o desenvolvimento sustentável da atividade.
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ItemLiterancia oceânica e comunidades insulares resilientes. Caso de estudo: escola e comunidade de Porto Gouveia e Porto Mosquito, Ribeira Grande de Santiago.( 2020-09)A República de Cabo Verde está localizada a cerca de 450 km da costa ocidental africana, as dez ilhas que compõem o arquipélago totalizam 4 033 km2, com uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) que estende por mais de 730 mil km2, sendo caracterizada por grandes profundidades e elevados picos submarinos, com uma plataforma continental reduzida, prevendo-se o alargamento do seu território imerso para uma área com 1 milhão de km2, resultado da proposta de Extensão da Plataforma Continental. Num país com esta dimensão oceânica, é determinante uma maior consciência das comunidades para a importância dos oceanos e das zonas costeiras num contexto local, nacional e regional. A investigação procura responder a questão principais que são: Qual o nível da literacia oceânica das comunidades e dos alunos. Qual o melhor modelo de literacia oceânica para as comunidades costeiras. O trabalho tem como objetivo principal aferir sobre a Literacia ambiental e oceânica ou seja, o conhecimento, as atitudes e comportamentos perante o mar e zonas costeiras dos alunos e das comunidades do Município de Ribeira Grande de Santiago em Cabo Verde através do processo participativo. A metodologia investigativa consiste na revisão bibliográfica sobre o tema, que acompanha todo o desenvolvimento do trabalho, análise qualitativa através de workshops com base em sessões participativas, trabalho de campo e campanha de monitorização e limpeza de praia. A proposta final passa pela elaboração de um projeto modelo de Educação Ambiental para literacia oceânica que envolve as escolas e as comunidades e que sirva de exemplo para as comunidades costeiras de estados insulares, através de projetos concretos que visam a problema do lixo marinho, o plástico em particular. Este trabalho trouxe resultados interessantes, principalmente no que concerne às sessões participativas, à mobilização das comunidades locais e às campanhas de monitorização e limpeza de praia. Foram estudadas duas comunidades no litoral da Ribeira Grande de Santiago, Porto Gouveia e Porto Mosquito, numa perspetiva coconstrução desenvolveram um modelo de literacia oceânica. A investigação buscar trazer subsídio para incrementar e contribuir para o cumprimento dos 17 ODS.