Mobilidades, Fronteiras e Integração Regional: Livre Circulação de Pessoas na CEDEAO? O Caso de Cabo Verde

Abstract

As mobilidades para/em Cabo Verde, em particular no contexto da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), têm tomado configurações diversas, registando novas dinâmicas sociais n(d)as fronteiras cabo-verdianas. Atualmente, como país de origem, destino e trânsito, as políticas de migração/mobilidade ganharam outros desafios para o Estado/Governo com destaque para o processo das entradas ou (in)admissibilidade de pessoas no território nacional. Neste âmbito, a migração/mobilidade africana1 para/em Cabo Verde tem-se destacado pela negativa com manifestações políticas claras de uma certa discriminação no tratamento dos migrantes, que são maioria no país, nas fronteiras cabo-verdianas. Logo, pretende-se compreender os principais fatores que interferem no processo de (in)admissibilidade dos cidadãos da CEDEAO no quadro da livre mobilidade de pessoas, bens, serviços e capitais, a partir da fronteira do Aeroporto Internacional Nelson Mandela, na cidade da Praia. Para o efeito, recorre-se a metodologia qualitativa com base em entrevistas privilegiando como foco de análise as narrativas dos cidadãos da CEDEAO sobre suas experiências de mobilidade e travessia de fronteiras africanas bem como das dos agentes de fronteira.