Cárcere e Punição: O Sistema Prisional e as Políticas de Ressocialização da Cadeia de São Martinho Praia-Cabo Verde

Abstract

A presente investigação é impulsionada pela escalada de incidência e prevalência de criminalidade que fustiga a sociedade moderna. Sociedade essa, segundo Foucault (2004), é a sociedade da punição. Punição que consubstancia na privação temporária de liberdade individual, com reclusão no cárcere, responsável por engendrar uma crescente população cumprindo pena ao redor do mundo. De entre as funções dos estabelecimentos prisionais, para o presente estudo, destaca-se a reabilitação ou a ressocialização da população que vive nesses ambientes, e que posteriormente será restituída à sociedade de origem, onde se espera uma sã convivência. Algumas literaturas especializadas questionam a capacidade do sistema carcerário em ressocializar ou reeducar essa população. Sendo desígnio deste trabalho mostrar como esse fenómeno ocorre em Cabo Verde, especificamente, na Cadeia Central da Praia, focando as políticas carcerárias, no que diz respeito a ressocialização dos reclusos, observando a eficácia ou as falhas do sistema, e como essas práticas vêm se processando ao longo dos últimos cinco anos, de 2009 a 2013. Assente nos pressupostos que as políticas e as estratégias de ressocialização dos reclusos implementados nesse estabelecimento prisional, nesse interregno, estão de conformidade com as expectativas destes. Mas, no entanto, a eficácia de reinserção dos ex-reclusos é posta em causa enquanto subsistem na sociedade as causas estruturais de criminalidade, tais como, políticas, económicas, sociais e culturais, que concorrem significativamente para atitudes e comportamentos criminosos. Os procedimentos que orientam a presente investigação caracterizam-se pela triangulação metodológica, que consiste na combinação de vários métodos, neste caso, qualitativo e quantitativo. A pesquisa incide sobre dois grupos privilegiados, sendo o primeiro, funcionários do sistema prisional, dirigentes e técnicos, e o segundo, reclusos da Cadeia Central da Praia, de nacionalidade cabo-verdiana, sexo masculino, na faixa etária de 22 a 30 anos de idade, condenados por crimes contra património, roubo e furto. Concluiu-se que, em Cabo Verde, mais precisamente na Cadeia Central da Praia, existe um esforço real e consequente, envolvendo vários atores sociais, para implementação e aprimoramento das estratégias políticas de ressocialização e reinserção social dos reclusos, com vista a prevenir a sua reincidência e a criminalidade em geral.