Dissertações de Mestrado

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    A Dignidade Humana, a Autonomia e a Eutanásia à luz da Moral kantiana
    ( 2017) Carvalho, António
    O principal objetivo deste estudo é analisar os contributos que a ética do filósofo alemão Immanuel Kant poderá trazer na resolução do problema da eutanásia. O que permite, não apenas saber se Kant seria a favor ou contra a eutanásia, mas, acima de tudo, uma análise aos argumentos kantianos que poderão ser confrontados com os avanços tecnológicos e as diferentes convicções morais hoje existentes sobre o mesmo assunto, trazendo assim subsídios para um debate mais profícuo no que respeita à ética aplicada à eutanásia na contemporaneidade. Neste contexto, procuramos estabelecer um diálogo entre a ética kantiana e a eutanásia, enfatizando as possibilidades e os limites das suas relações. Cumpre-nos assinalar que esperamos que este trabalho proporcione mais uma fonte de conhecimento, para instigar a reflexão acerca da bioética na nossa sociedade.
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    Cárcere e Punição: O Sistema Prisional e as Políticas de Ressocialização da Cadeia de São Martinho Praia-Cabo Verde
    ( 2015) Delgado, João Pedro
    A presente investigação é impulsionada pela escalada de incidência e prevalência de criminalidade que fustiga a sociedade moderna. Sociedade essa, segundo Foucault (2004), é a sociedade da punição. Punição que consubstancia na privação temporária de liberdade individual, com reclusão no cárcere, responsável por engendrar uma crescente população cumprindo pena ao redor do mundo. De entre as funções dos estabelecimentos prisionais, para o presente estudo, destaca-se a reabilitação ou a ressocialização da população que vive nesses ambientes, e que posteriormente será restituída à sociedade de origem, onde se espera uma sã convivência. Algumas literaturas especializadas questionam a capacidade do sistema carcerário em ressocializar ou reeducar essa população. Sendo desígnio deste trabalho mostrar como esse fenómeno ocorre em Cabo Verde, especificamente, na Cadeia Central da Praia, focando as políticas carcerárias, no que diz respeito a ressocialização dos reclusos, observando a eficácia ou as falhas do sistema, e como essas práticas vêm se processando ao longo dos últimos cinco anos, de 2009 a 2013. Assente nos pressupostos que as políticas e as estratégias de ressocialização dos reclusos implementados nesse estabelecimento prisional, nesse interregno, estão de conformidade com as expectativas destes. Mas, no entanto, a eficácia de reinserção dos ex-reclusos é posta em causa enquanto subsistem na sociedade as causas estruturais de criminalidade, tais como, políticas, económicas, sociais e culturais, que concorrem significativamente para atitudes e comportamentos criminosos. Os procedimentos que orientam a presente investigação caracterizam-se pela triangulação metodológica, que consiste na combinação de vários métodos, neste caso, qualitativo e quantitativo. A pesquisa incide sobre dois grupos privilegiados, sendo o primeiro, funcionários do sistema prisional, dirigentes e técnicos, e o segundo, reclusos da Cadeia Central da Praia, de nacionalidade cabo-verdiana, sexo masculino, na faixa etária de 22 a 30 anos de idade, condenados por crimes contra património, roubo e furto. Concluiu-se que, em Cabo Verde, mais precisamente na Cadeia Central da Praia, existe um esforço real e consequente, envolvendo vários atores sociais, para implementação e aprimoramento das estratégias políticas de ressocialização e reinserção social dos reclusos, com vista a prevenir a sua reincidência e a criminalidade em geral.
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    Fenómenos de Interferência Linguística no Português Escrito de Alunos do 12º ano da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa (Cidade da Praia, Cabo Verde)
    ( 2013) Robalo, Ligia
    A presente tese é elaborada no âmbito da realização do trabalho de fim do curso do mestrado em Crioulística e Língua Cabo-Verdiana com o intuito de obtenção do grau de mestre. A mesma debruçar-se-á sobre “Fenómenos de Interferência linguística no português escrito de alunos do 12º ano de escolaridade da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa”. Sendo a língua portuguesa, a segunda língua mais falada no país, e a mais usada em situações formais e em todo o processo ensino-aprendizagem, ela é ensinada nas escolas desde o Ensino Básico até aos patamares mais elevados do sistema educativo cabo-verdiano.
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    Violência Urbana: Estudo de Caso do Bairro de Tira Chapéu
    ( 2013) Gertudes, João
    Nos últimos anos a criminalidade tem fustigado o Bairro Tira Chapéu, nomeadamente a delinquência. Os sinais desta insegurança estão omnipresentes e não deixam de chocar o observador, depara-se com imoveis cercados de grades e postos de guarda. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo, avaliar a violência urbana, com mais incidência no Bairro Tira Chapéu. Para isso, realizou-se um estudo a partir das técnicas estatísticas de amostragem e análise descritiva, seguidamente foi realizada a critica dos resultados obtidos. Entre os principais resultados verifica-se que a maior parte dos moradores do Bairro Tira Chapéu já sofreu e/ou presenciou pelo menos um delito. Em relação a falta de iluminação pública, falta de policiamento e a falta de emprego, os residentes acreditam que sejam fatores de alta influência para o aumento da criminalidade. Além disso, a maioria dos delitos sofridos por moradores do Bairro Tira Chapéu ocorrera no próprio Bairro, sendo em sua maioria vítimas de roubo, confirmando a hipótese inicial deste trabalho. Finalmente, a partir dos resultados pôde-se verificar que a delinquência urbana neste Bairro é um fenómeno que aflige todos os seus moradores.
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    Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal
    ( 2012) Veríssimo, Paulo
    Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essasnactividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.