Normas de Dotação de Recursos Humanos em Enfermagem: Estudo de Caso do Ministério da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde

Abstract

O trabalho foi realizado no contexto da possibilidade de dar contributos para um documento legal que introduza a problemática das dotações seguras em cuidados de Enfermagem em Cabo Verde.Teve como objectivo contribuir para a elaboração de um modelo de dotações seguras de enfermagem, que garanta cuidados de enfermagem de qualidade e que satisfaça as expectativas dos doentes/utentes e contribuapara satisfação e motivação dos profissionais de Enfermagem nas estruturas de Saúde em Cabo Verde. Os procedimentos metodológicos usados consistiram numa investigação qualitativa documental, de tipo estudo de caso, utilizando a triangulação metodológica inter-investigadores. A amostra utilizada insidiu em cinco documentos credíveis, de acesso ao público, sendo 3 de origem em Cabo Verde, 1 internacional e 1 português. Estes documentos foram a Lei de Bases da Saúde, Lei n.º 41/VI/2004 (B.O. n.º 10, 05/04/2004), Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) 2012-2016.Vol. Praia, Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde (PEDRHS) 2015 – 2020. Praia, Conselho Internacional de Enfermagem (ICN, 2006). Dotações Seguras em Enfermagem Salvam Vidas, Genebra, Portugal, Diário da República, 2.ª série — N.º 233 — 2 de Dezembro de 2014, Ordem dos Enfermeiros, Regulamento n.º 533/2014 Norma para o cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem. Como resultado do estudo, acredita-se que o trabalho contribuiu, para a elaboração de um modelo de Dotações Seguras em Cuidados de Enfermagem, em Cabo Verde, que garantirá por um lado cuidados de enfermagem de qualidade e que por outro as satisfações das expetativas satisfaçam as expectativas dos doentes/utentes. Permitiu ainda identificar factores que dificultam ou favorecem favorecedores de uma possível elaboração de um documento legal sobre Dotações Seguras em Cuidados de Enfermagem em Cabo Verde. Conclui-se que nos documentos consultados ressalta a existência de critérios na distribuição dos recursos em Enfermagem no Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde. Pode-se verificar que na distribuição dos recursos humanos levou-se em conta as características o que são claramente, factores favorecedores da construção de um documento legal sobre as Dotações Seguras em Enfermagem em Cabo Verde. – Considera-se que a perspectiva da construção de um documento legal, em Cabo Verde, sobre Dotações Seguras em Enfermagem, fica mais próximo de uma concretização, levando em conta os contributos do estudo realizado, pois são claras as implicações quer na prática quer na teoria de Enfermagem. A aprofundar um tema actual e essencial para a qualidade de Cuidados de Enfermagem que garantam a Segurança dos doentes/utentes, o seu conforto, e também a motivação dos profissionais de Enfermagem. - Como ponto positivo do trabalho realizado destaca-se que o seu contributo se contribuíu para a divulgação do conceito de dotações seguras para a qualidade de Cuidados de Enfermagem em Cabo Verde. De realçar ainda o facto menos positivo surge o facto de conceito de dotações seguras para a qualidade de cuidados de Enfermagem ser ainda pouco conhecido na realidade da Enfermagem em Cabo Verde. Sugere-se que novos estudos sejam realizados, por exemplo sobre a percepção sobre Dotações Seguras em Cuidados de Enfermagem, de Enfermeiros Gestores, de Chefias Intermédias e Enfermeiros da prestação de cuidados.