Eficácia, eficiência e efetividade de gestão das áreas protegidas de Cabo Verde: uma contribuição para a sustentabilidade da rede nacional de áreas protegidas

Abstract

O objetivo deste trabalho é o de testar um procedimento metodológico e avaliar 8 parques naturais de zonas de altitude, da República de Cabo Verde, por meio da análise da eficácia, eficiência e efetividade da implementação dos seus instrumentos de gestão. A metodologia utilizada foi o uso de indicadores previamente selecionados, em alinhamento com os objetivos de gestão dos Parques, construção de cenários ótimos e atuais para cada indicador e associação dos mesmos numa escala padrão. Dos resultados conseguidos, constata-se que uma área protegida atingiu o nível de qualidade de gestão Satisfatório, cinco Medianamente satisfatório e duas com o nível de classificação de Insatisfatório. Uma análise de regressão múltipla aplicada sobre os 7 âmbitos de gestão mostrou que os âmbitos “Infraestruturas e Equipamentos”, “Planeamento e Ordenamento” e “Financiamento” foram os que mais influenciaram a eficácia, eficiência e efetividade de gestão, isto e, estão mais fortemente correlacionados com a variável resposta, explicando 100% dos resultados. Uma análise de componentes principais mostrou que dos 48 indicadores originais, 37 possuem índices de correlação acima dos 70%, significando uma forte influência nos resultados finais. Tendo em conta que os âmbitos “Infraestruturas e Equipamentos”, “Planeamento e Ordenamento” e “Financiamento” possuem 17 indicadores com índice de correlação acima dos 70%, depreende-se que as futuras avaliações dos 8 parques naturais poderiam circunscrever-se apenas a 3 âmbitos e 17 indicadores. Para um melhor funcionamento do sistema, em termos de eficácia, eficiência e efetividade, recomenda-se a adoção de um novo modelo de gestão de áreas protegidas, o que poderá passar pela criação de um serviço, na dependência direta do Ministro que tutela as áreas protegidas, que se ocupe, exclusivamente, da gestão da Rede Nacional de Áreas Protegidas de Cabo Verde. Considerando que o universo de áreas protegidas analisadas neste estudo é de apenas 8 recomenda-se, nas investigações futuras, a aplicação desta metodologia às 46 áreas protegidas de Cabo Verde, como forma de se poder vir a ter um modelo matemático que sirva para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade de gestão da Rede Nacional das Áreas Protegidas de Cabo Vede.