Livro branco sobre o estado do ambiente em Cabo Verde
Livro branco sobre o estado do ambiente em Cabo Verde
Data
2004-12
Autores
Ministério do Ambiente Agricultura e Pescas
Título da Revista
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Título do Volume
Editora
Resumo
Descrição
A Lei de Bases do Ambiente estabelece, no artigo 50 ponto 2 a obrigatoriedade de
elaboração de 3 em 3 anos do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo
Verde (O Governo fica obrigado a apresentar à assembleia Nacional, de três em
três anos, um livro branco sobre o estado do ambiente em Cabo Verde ) .
Em 2000 elaborou-se uma primeira versão do Livro Branco que, entretanto, não
foi aprovado, nos termos da lei.
Pretende-se com este documento responder a esse preceito legal. Trata-se de um
documento que sintetiza o estado da gestão dos recursos naturais e do ambiente
em Cabo Verde e analisa a forma como os agentes (sector público, privado,
ONG’s, sociedade civil) na sua interacção com o ambiente, vêm fazendo uso
desses recursos.
Esta tarefa apresenta-se à partida facilitada, devido a todo o trabalho de recolha,
sistematização e tratamento da informação, desenvolvido no processo de
elaboração do – Plano de Acção Nacional para o Ambiente -PANA II. De igual
modo, a adesão de Cabo Verde a várias convenções internacionais proporcionou a
elaboração de estudos e a actualização da informação.
Este relatório está organizado em quatro partes. A primeira parte, analisa o perfil
de vulnerabilidade do país e fornece informações que permitem enquadrar as
actividades da sociedade cabo-verdiana dentro do seu ambiente natural.
A segunda parte analisa os recursos (terra, recursos hídricos, biodiversidade, ar e
atmosfera) e os programas de gestão integrada em implementação e/ou previstos,
visando uma gestão sustentável .
Na terceira parte apresenta-se a interacção entre os diferentes sectores e o
ambiente.
Em cada um dos capítulos, apresenta-se uma análise, quantitativa e qualitativa, do
estado do ambiente, as pressões e os problemas existentes, bem como as medidas,
adoptadas e previstas.
A quarta parte descreve os aspectos legais e institucionais ligados à gestão do
ambiente e os ganhos alcançados no quadro da elaboração do PANA –II. A visão
estratégica e os mecanismos de implementação e de monitorização merecem uma
atenção particular.
Apresenta-se, em anexo, a matriz dos indicadores de seguimento e avaliação da
problemática ambiental em Cabo Verde.
Palavras-chave
Citação
( MAAP, 2004)