Dissertações de Mestrado

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    Increasing Students Vocabulary in EFL Class
    ( 2006) Fernandes, José Maria
    After reviewing the literature, this work tries to show the importance of teaching vocabulary fõr students’ literacy skills, especially, reading comprehension. Many researchers suggest that the greatest amount of vocabulary growth occurs through incidental word learning in wide reading, and, research indicates that vocabulary instruction is an important vehicle for vocabulary learning. (Anderson& Nagy, as cited in Harmon, 1992, p.306). Word knowledge is one of the best ways of successful reading and comprehension. “Reading enhancement correlates with reader’s vocabulary” (Im, 1994, p.12). Therefore, today’s language teachers and researchers have realized the important role of vocabulary in reading comprehension. A survey carried out on 10th, 11th and 12th grade students, regarding their reading comprehension, shows that unknown words is one of the factors which influences their ability to read and comprehend a passage. It also shows that students feel the need to be instructed on strategy when encountering new words and consequently improving their vocabulary. This inhibits their understanding of a reading selection. As a result it is crucial that teachers equip students with methodological tools to be employed when they encounter unknown words. There are a lot systematic approaches for discerning which skills and words a teacher should focus on and meaningful classroom activities to reinforce the words and strategies that teachers can use to help students increase their word knowledge. Finally research indicates that developing students’ vocabulary correlates with success in all areas of curriculum (Edger, 1999, p.14). The success of vocabulary development depends on students’ active process of learning and strategies used by teachers.
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    O Ensino do Português (L2) a Partir do Caboverdiano (LM)
    ( 2007) Freire, Maria Goreti
    A metodologia de ensino da L2 usada em África tem merecido críticas, ao mesmo tempo que é objecto de estudos, mesas redondas, colóquios, pelo menos nas duas últimas décadas. A importância das línguas maternas ou língua materna, como no caso de Cabo Verde, na aprendizagem de outras línguas, também é muito divulgada na actualidade. Os teóricos defendem que na base da aquisição de outra língua está a necessidade de recorrer à LM. A inexistência de uma política de ensino virada para a LM e a situação de diglossia reinante no Arquipélago são dois factores inibidores do processo de aquisição da L2. Levando em conta que o processo de oficialização da língua caboverdiana está em curso há bastante tempo e sem desfecho previsível, torna-se necessário uma tomada de medidas por parte do governo, no sentido de introduzir a língua cabo-verdiana, pelo menos, a partir do 2º ciclo do ensino secundário (9º ao 12º ano). Este ensino permitirá ao aprendente reconhecer e diferenciar a estrutura das duas línguas em coexistência e evitar as interferências da língua cabo-verdiana na estrutura do português, ao mesmo tempo que aproveita as diferenças entre as duas para construir as bases para o estudo de uma outra língua estrangeira. Esta metodologia permitirá ao aluno analisar o seu próprio desempenho nas aulas de L2 e fomentará as capacidades indispensáveis ao desenvolvimento de uma competência comunicativa em L2, ao mesmo tempo que facilita a contextualização do processo de ensino-aprendizagem no país.
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    A Homoafectividade e as Relações de Género na Cidade da Praia
    ( 2009) Rodrigues, Claúdia
    Nesta pesquisa pretendi, acima de tudo, problematizar as questões de género do ponto de vista da multiplicidade de vivências afectivas, mas também, da performatividade do corpo e do género de sete homoafectivos praienses no quadro da teoria queer. Entrecruzando com a analise do ambiente social onde (eles e elas) estão inseridos, a cidade da Praia que reflecte uma sociedade baseada no modelo patriarcal em que a dominação masculina e heterocentrada prevalece na conformação das visões acerca das relações de género e de afectividade. Em que os meus interlocutores tanto mostraram ser pessoas portadoras de projectos individuais e de atitudes que contestam o “normal” neste modelo de sociedade, mas, também, percebe-se que as suas vidas e projectos individuais não são totalmente livres do ambiente em que vivem. Por vezes, estratégias de encobrimento são utilizadas, não de forma a anular as suas vivências homoafectivas, mas, sim, de forma a se defenderem de alguns constrangimentos previstos.
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    Impacto das Políticas Públicas de Acção Social Escolar na Trajectória Escolar de Estudantes Provenientes Famílias Pobres: Santa Catarina – Santiago
    ( 2009) Tavares, Silvino
    O presente trabalho de investigação constitui um estudo de caso, realizado no Liceu Amílcar Cabral em Santa Catarina. O trabalho procura analisar a relação que existe entre as condições socio-económicas das famílias e o rendimento escolar dos seus educandos. Do mesmo modo, busca analisar as relações existentes entre as políticas de acção social escolar e a trajectória escolar dos alunos provenientes das famílias pobres, isto é, busca apreender e surpreender eventuais impactos das políticas educativas, particularmente as relacionadas com o apoio social, tentando, porém, considerar outros factores que intervêm no “sucesso” ou “fracasso” escolar. O material foi colectado a partir de questionários aplicados aos alunos e familiares e de entrevistas feitas aos responsáveis pela execução de programas de acção social escolar. As análises permitiram ver o paradigma histórico da actuação do Estado no sector, conhecer as apreciações que as famílias e os alunos fazem destas políticas, permitindo identificar indícios que apontam para o facto de que as políticas de acção social escolar têm tido resultados positivos sobre o rendimento escolar de estudantes provenientes de famílias pobres.
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    A Qualificação da Defesa Publica: O instrumento da desconcentração orçamental Caso Cabo Verde
    ( 2010) Semedo, Claudino
    A reforma orçamental nesta fase de viragem das Finanças Públicas Cabo –Verdiana , onde a transparência e a boa governação são palavras de ordem, num País ainda dependente da ajuda externa no seu processo de desenvolvimento, há necessidade efectiva de se apostar na melhoria da qualidade da despesa pública como condição sine qua non para se atingir a almejada economicidade, eficiência e eficácia na gestão da coisa pública. Neste processo, o orçamento enquanto instrumento de política ganha importância capital, particularmente na vertente de despesa. O trabalho faz uma abordagem histórica da reforma orçamental na sua vertente de despesa, analisa a suas implicações e propõe um novo instrumento de qualificação da despesa pública em Cabo Verde.
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    A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-Verdiana: Quais Desafios?
    ( 2010) Gonçalves, Maria Balbina
    A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Caboverdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.
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    As Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas aos alunos com Necessidades Educativas Especiais – Expectativas face aos novos planos curriculares
    ( 2010) Simón, Francisco
    O presente estudo centra-se essencialmente em três vertentes, nas quais nos apoiamos para formular os objectivos do estudo, (i) a identificação e controlo dos alunos com NEE’s que frequentam o ensino secundário na cidade da Praia, (ii) a experiência dos professores de Educação Física sobre o trabalho com estes alunos, e por último, (iii) as expectativas dos professores de Educação Física que leccionam no ensino secundário, face aos novos planos curriculares e consequentemente a Formação de Professores para responder as Adaptações dos Programas. Para levar adiante o estudo, foram realizadas duas (2) entrevistas, a responsáveis do Ministério da Educação e Ensino Superior que trabalham na área do Currículo e na área da Educação Física, que foram o ponto de partida para a realização do levantamento da situação populacional dos alunos com Necessidades Educativas Especiais matriculados no ensino secundário no concelho da Praia, assim como para a elaboração dos questionários aplicados aos professores de Educação Física das escolas secundárias da capital. Foram abordados através de questionários, 32 professores da disciplina de Educação Física, obtendo como resultado, de acordo com a opinião dos mesmos, a identificação de algumas contrariedades e ao mesmo tempo urgências, como é o caso da formação de professores, não só pelo facto dos currículos estarem a passar por mudanças, como também perante a necessidade de adquirir competências em termos pedagógicos para lidar com a diversidade do ensino, com a entrada de alunos com NEE’s que actualmente se matriculam no ensino regular. A partir do presente estudo, foi possível obter alguns dados sobre o que pensam os professores quanto à Formação dos docentes perante os desafios ainda não superados, para lidar com a diversidade e com as eventuais mudanças e adaptações nos programas, concluindo que há necessidade urgente de preparar pedagogicamente não só os novos formandos durante a sua formação inicial, como também os professores em exercício e que lidam no dia a dia com novas situações, solicitando cada vez mais criação, inovação, reinvenção e auto preparação para desenvolverem as suas práticas pedagógicas.
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    A Cana-de-Açucar nas relações entre Cabo Verde e Brasil
    ( 2010) de Oliveira, Shênia
    O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois países. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propícias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recíproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele país da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois países, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes países, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura.
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    Especialização de Professores para uma Efectiva Inclusão de Crianças com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Básico. Uma Proposta de Especialização em Educação Especial
    ( 2010) Furtado, Aleida Patrícia
    O presente estudo tem como objectivos conhecer as perspectivas dos professores do ensino básico sobre a educação dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) nas turmas regulares; averiguar a eventual necessidade de criação da figura do professor de educação especial em Cabo Verde; identificar o perfil e funções considerados desejáveis para o professor de educação especial e finalmente identificar as linhas orientadoras da formação de professores em educação especial. Para a concretização dos objectivos do estudo entrevistamos uma dirigente do Ministério da Educação, duas dirigentes de duas principais instituições de formação de professores e quatro professoras do ensino básico, residentes em três importantes cidades do país (Praia, Mindelo e Assomada); realizamos a análise documental do subsistema da educação especial em três países (Portugal, Espanha e Brasil) e uma análise dos planos de estudo do curso de educação especial em cinco instituições de formação dos referidos países, sendo duas instituições portuguesas (ESELx e UCP), uma espanhola (UE) e duas brasileiras (UFSM e UFSC). Os resultados do estudo permitiram-nos constatar que os diferentes agentes educativos entrevistados concordam com a inclusão de alunos com NEE nas escolas regulares. Contudo, reconhecem que é necessário criar condições, sobretudo a nível da formação de professores, já que estes apresentam dificuldades na gestão curricular quando têm alunos com NEE na turma. Constatámos, também, que os professores precisam de apoio de um professor especializado em educação especial, que também pode apoiar a direcção da escola, os pais e encarregados de educação e os próprios alunos com NEE, à semelhança do que acontece em Portugal, Espanha e no Brasil. No presente estudo, foi possível concluir que o professor de apoio, formado em educação especial, é necessário nas escolas básicas. Uma vez que traz vantagens para os professores, pais, órgãos de gestão das escolas e sobretudo para as crianças com NEE. Concluímos ainda que esses profissionais devem ter um perfil e uma formação específica, tendo em conta a realidade cabo-verdiana. Finalmente, a partir dos resultados obtidos e das conclusões foram deixadas algumas recomendações, com vista à melhoria do atendimento dos alunos com NEE no ensino regular, promovendo desta forma a efectiva inclusão desses alunos.
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    Funcionamento dos Serviços Público na Perspectiva Utente
    ( 2010) Ferreira, Armando
    Tem-se verificado inúmeras reclamações a respeito da inoperância dos serviços públicos, ora por razões objectivamente burocráticas, ora por razões que se prendem com a incúria, displicência ou falta de brio profissional dos seus agentes. Não obstante as inúmeras iniciativas levadas a cabo, essa sensação generalizada de falta de confiança nos servidores públicos continua a evidenciar-se, razão por que se mostra necessário identificar as reais causas da quase perpetuação desta “patologia”. E é com este objectivo que se desenvolveu este trabalho. Como instrumento de sua materialização, utilizou-se o inquérito por questionário, sendo um dos questionários direccionado aos utentes, cuja amostra é de 108 indivíduos e outro, direccionado aos servidores públicos, cuja amostra é de 34 indivíduos, todos seleccionados e distribuídos intencionalmente, com base na diversificação de perfis, de forma a alcançar-se a maior representatividade possível da realidade social cabo-verdiana. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses levantadas sobre o reflexo da inclusão e respeito para com o utente na objectividade de sua avaliação sobre a qualidade da prestação dos serviços públicos, e bem assim da influência da auto-estima, inclusão e autonomia procedimental do servidor público na auto-avaliação da qualidade da prestação de serviços. A contribuição desta pesquisa consiste na disponibilização, aos responsáveis, do resultado da confrontação de opiniões dos diversos níveis de utentes externos e “internos” sobre a forma como vêm, avaliam e gostariam que fosse o funcionamento dos serviços públicos, assim como o desempenho dos seus agentes, sugerindo-se uma maior autonomia procedimental a estes últimos, preparação técnico-profissional, celeridade, eficiência e eficácia na prestação de prestação de serviços.
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    Áreas de Aptidão Prioritárias para Habitação de Interesse Social: O Caso da Cidade da Praia
    ( 2011) Vieira, Emanuel
    Este estudo propõe uma discussão sobre aptidão locacional para habitação de interesse social, considerando factores socioeconómicos e ambientais. Seu objectivo principal é identificar e avaliar o potencial das áreas de aptidão prioritárias para habitação de interesse social. Não obstante a expansão da cidade, particularmente o crescimento de bairros clandestinos ocupar áreas novas e sobretudo áreas de restrições ambientais e legais, a hipótese de pesquisa admite que existe, na cidade de Praia, um potencial urbano instalado, que pode ser potenciado em favor da população de baixa renda, dando vazão à demanda por localização de Habitação de Interesse Social, minimizando a expansão da cidade e os custos económicos, sociais e ambientais inerentes. A pesquisa conforma-se pelos princípios do método de análise espacial (MC HARG, 1969), subsidiados por sistemas de apoio à decisão (SAATY, 1977) e a teoria da sintaxe espacial (HILLIER & HANSON, 1984), desenvolvendo-se em ambiente SIG, com suporte do aplicativo ArcGis. Desenvolve um modelo teórico baseado em restrições legais - ambientais e factores potenciadores da actividade habitacional de interesse social, calibrado pelo custo do solo, e consubstanciado num mapa descritor das áreas mais adequadas para a localização de habitação social. A principal conclusão confirma a hipótese de existirem, na cidade da Praia, áreas com aptidão habitacional segundo critérios sócias, económicos e ambientais que podem ser potenciados para localizar habitação de interesse social.
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    O Centro Histórico da Cidade do Mindelo (Estudo do Património edificado de apoio à actividade portuária na perspectiva do desenvolvimento)
    ( 2011) Martins, Albertino
    Este trabalho tem como domínio científico principal, a História e o Património, versando o Centro Histórico da Cidade do Mindelo, particularmente, o Património edificado no início da exploração do Porto Grande, enquanto base de apoio à navegação marítima e seus reflexos no desenvolvimento. Em linhas gerais, constitui-se de uma breve análise do contexto histórico que permite o povoamento e define o quadro sócio económico da cidade do Mindelo, para depois se centrar, na caracterização do património cultural, na forma de conjuntos arquitectónicos urbanos e edificações com valor históricocultural, inerentes à vocação marítima da cidade do Mindelo. Conclui-se com uma reflexão crítica sobre a necessidade de valorização do património histórico de Mindelo, na perspectiva da reabilitação urbana e da vida da cidade, e seus reflexos no processo do desenvolvimento. Pretende ser um contributo para um melhor conhecimento da história de Mindelo, das funções da cidade e da memória do seu passado, com base no estudo dos bens com valor de edificações representativas da vida socioeconómica da urbe e valorização do seu património edificado. A investigação assentou-se numa pesquisa qualitativa de campo, privilegiandoa interpretação de fontes documentais orais e escritos sobre a História da cidade do Mindelo e levantamento bibliográfico nos domínios científicos que servirão de suporte teórico às abordagens. Os resultados do estudo reafirmaram as hipóteses e confirmam a necessidade da conservação e salvaguarda do património cultural da cidade.
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    Os Problemas Ambientais em Cabo Verde: Políticas e Medidas de Protecção Ambiental- Estudo do Caso Comparativo “Praia Vs São Salvador do Mundo”
    ( 2011) Fernandes, Ermelindo
    A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.
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    Sistemas de Avaliação do Desempenho: O Caso do SIADAP3 na C.M.A
    ( 2011) Cabral, Margareth
    O presente trabalho pretende analisar os efeitos de um sistema de avaliação do desempenho, o SIADAP, tendo em conta o artigo 52 (SIADAP3) da Lei 66-B/2007. Considerou-se importante examinar o estado da arte da avaliação do desempenho, essencialmente, os três componentes que integram este sistema (objectivos, instrumentos e procedimentos), assim como, o seu estado na Administração Pública em Portugal. Averiguou-se os seus efeitos e suas aplicações sobre três dimensões: o desempenho, a identificação das necessidades de formação e desenvolvimento e a motivação. De modo a responder à questão de investigação, recorreu-se à Câmara Municipal de Aveiro para perceber os efeitos reais do SIADAP3. Reflectidos vários factores, concluiu-se que não há um enquadramento directo das necessidades de formação dos trabalhadores nas acções de formação oferecidas. Mas, existe um consenso de que o SIADAP3 permite com maior facilidade a obtenção das informações sobre as necessidades de cada trabalhador. Constatou-se, também que a aplicação do SIADAP3 limita-se aos conteúdos de obrigatoriedade.
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    Batuko, Património Imaterial de Cabo Verde. Percurso Histórico-Musical
    ( 2011) Nogueira, Glaúcia
    O que pode o batuko revelar sobre o povo cabo-verdiano, no seu percurso histórico e cultural, se tomarmos diferentes períodos no tempo, cada um correspondendo a uma específica situação político-social, e analisarmos qual a visão que, nesses diferentes momentos, se teve/tem desta manifestação cultural tida como a mais africana de Cabo Verde? Este trabalho propõe mostrar que o percurso do batuko corresponde ao percurso do próprio povo cabo-verdiano, já que, enquanto património imaterial desta nação, reflecte diferentes momentos sócio-político-culturais e questões ideológicas que lhes são inerentes. Assim, procura-se esboçar a trajectória de uma expressão musical-coreográfica que no passado foi considerada “música de cafres” – selvagem, lúbrica e nociva aos bons costumes, reprimida pela Igreja Católica e pela administração colonial – e que a partir da independência de Cabo Verde passou a ser valorizada, como outras tradições populares, na esteira do pensamento nacionalista do novo poder instituído. Hoje, o batuko, tanto na sua vertente tida como tradicional como nas suas versões reelaboradas que se inserem no que se pode considerar a vanguarda musical do país, é uma expressão viva e pujante, exemplo de resistência e adaptação.
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    Legislação Sobre a Dedesa do Património em Cabo Verde (1975-2005)
    ( 2011) Martins, António
    Este trabalho aborda a Legislação sobre a Defesa do Património em Cabo Verde (1975 – 2005), durante 30 anos do seu percurso como país independente. Dado que o valor do Património requer especial atenção por parte de todos, visto ser constituído por bens que se encontram num ambiente onde a conservação e a degradação se coabitam, neste sentido é necessário que haja uma perspectiva virada para a educação patrimonial, de modo a resgatar os bens mais sensíveis que poderão desaparecer, caso não receberem tratamentos adequados. Como o conceito do Património teve uma evolução ao longo dos tempos, subdivide-se actualmente em Cultural e Natural. Desde a Independência Nacional, em Cabo Verde começou-se a dar os primeiros passos para a preservação daquilo que constitui a nossa identidade cultural. Os sucessivos governos tiveram a consciência da necessidade da sua conservação, como se verifica através dos Programas e Planos Nacionais, nos quais elegeram o Património como um dos eixos principais de desenvolvimento. Desta feita, saíram muitas Leis, Decretos, Despachos e Regulamentos respeitantes a este tema, embora, muitos sem efeitos práticos, por falta de regulamentação. É importante referir que as nossas Leis de Bases do Património Cultural e Natural receberam influências das de Portugal, apesar de serem elaboradas com um certo intervalo de tempo.
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    Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal
    ( 2012) Veríssimo, Paulo
    Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essasnactividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.
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    Estado e Política: A Institucionalização da Segurança Pública em Cabo Verde (1870 – 2000)
    ( 2012) Barbosa, Júnior
    Esta dissertação propõe-se estudar o processo de institucionalização da segurança pública em Cabo Verde, tentando encontrar as suas raízes e acompanhar o seu desenvolvimento, tendo como referência as mais importantes transformações ocorridas na organização policial no período que vai de 1870, ano em que foi nomeada uma comissão para estudar e propor ao governo da província a criação do primeiro Corpo de Polícia Civil da Cidade da Praia, até 2000, ano que marca o fim da II Legislatura da II República. Ela investiga e procura conhecer o processo de criação, a organização e o funcionamento das instituições encarregues da garantia da segurança pública, enquadrando-o no contexto político, económico e social que marcou a época. Ela busca identificar fatores que influenciaram esse processo e teoriza temas como a polícia e a segurança pública, o uso legítimo da força, o surgimento e o controlo dos sistemas policiais e a transição democrática. Finalmente, ela questiona, se e em que medida a transição democrática contribuiu para a emergência de um novo modelo de segurança pública.
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    O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período
    ( 2013) Teixeira, Augusto
    Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia Central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, IX indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.
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    A percepção dos riscos alimentares na pequena burguesia – Praia - Cabo Verde
    ( 2013) Martins, Sandra
    Este trabalho de pesquisa discute a percepção dos riscos alimentares na pequena burguesia da Cidade da Praia – Cabo Verde - tendo como alicerce os autores das ciências sociais que analisam a questão dos riscos e da globalização. O contexto de formação social de Cabo Verde, a importação de políticas públicas e de um estilo de classe pelo pequeno burguês leva a uma lógica de distinção própria e que conduz a uma reflexibilidade no comer e que determina a percepção dos riscos alimentares. O pequeno burguês, fabricado como sujeito de escolha num processo de individualização e de sujeição, elabora estratégias de controlo dos riscos que determinam as práticas alimentares. A contrução de si, indissociavél da definição de si pelos outros e o facto de pertencer a pequena burguesia, coloca sobre esses indivíduos uma pressão no sentido de se autoregularem e minimizarem os efeitos dos riscos alimentares. Por outro lado, apesar do bombardeamento na contrução de si, da permeabilidade aos códigos europeus e à importação de novas práticas e gostos, o aparato institucional é frágil e não oferece segurança aos comensais. Neste sentido, há uma angustia nos comensais da pequena burguesia que a partir da sua forma de comer, de escolher e de adquirir os alimentos demonstrem um certo cuidado de si e uma identificação com o nacional através da preferência pelos produtos “di tera”. É a trama em torno papel do alimento e do posicionamento do Estado para fazer face aos riscos da modernidade, que se estabelece o novo padrão alimentar da pequena burguesia.