Escola de Negócios e Governação

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    A DGCI Frente ao desafio de Gerir por Competências Conformes Percebido pelos Seus Colaboradores Internos
    ( 2011) Carvalho, Maria Filomena
    No presente trabalho analisa-se, à luz do referencial teórico da gestão por competências, em que medida os princípios da referida teoria estão presentes em uma organização pública, assim como questiona-se, se o processo de capacitação de pessoas adoptado por essa mesma organização contribui para sua implementação. Para tal parte-se da revisão teórica sobre o tema em questão apresentando as diferentes abordagens que ele vem recebendo, até chegar-se aquele que se tomou como modelo para a análise dos dados. Trata-se de estudo exploratório descritivo embasado em pesquisa empírica, realizada em uma das unidades da organização investigada com o apoio das técnicas de observação, consulta a fontes secundárias e questionário elaborado conforme o modelo da escala likert e aplicado ao grupo alvo dos funcionários(gestores públicos e pessoal técnico) da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. Para a colecta de dados foram realizados questionários com os gestores públicos e pessoal técnico da unidade dos serviços centrais (direcções de serviço) e da unidade dos serviços desconcentrados (repartições de finanças concelhias) a que em resumo se chegou as seguintes conclusões: ………..
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    A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-Verdiana: Quais Desafios?
    ( 2010) Gonçalves, Maria Balbina
    A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado emquestionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.
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    A Providência Cautelares no Contencioso Administrativo Autárquico Cabo-Verdiano
    ( 2010) Rodrigues, António
    A presente dissertação tem por objectivo analisar as providências cautelares no contencioso administrativo autárquico cabo-verdiano, tal como disciplinadas actualmente no Decreto-Lei n.0 14-A/83, de 22/3 ainda em vigor, subsidiariamente no Código do Processo Civil, na Constituição da República de Cabo-Verde de 1992, revista em 1995, 1999 e 2010 e ainda nos termos propostos pelos consultores no AnteProjecto do Código da Justiça Administrativa apresentado à sociedade e à comunidade jurídica em Novembro de 2007. O nosso trabalho integra duas partes distintas, mas complementares. Numa primeira parte, composta por alguns capítulos em que se procurou formular um enquadramento histórico dos contornos e dos contextos da fase anterior e posterior à Reforma introduzida no processo administrativo, em 2002, em Portugal e em Cabo Verde a partir da entrada em vigor do D.L. n.0 14-A/83. de 22/3. De seguida, procuramos lançar um olhar sobre a influência da experiência portuguesa administrativa em Cabo Verde e os pontos fortes e fracos do vetusto contencioso administrativo, vazado no D.L. n.0 14-A/83 e analisar de forma crítica as novas propostas para um novo contencioso administrativo em geral e as providências cautelares em especial. Na segunda parte do nosso trabalho começamos por fazer uma breve abordagem sobre as providências cautelares gizadas no D.L. n.0 14-A/83, de 22/3 com a menção especial da única providência nela prevista — a suspensão da executoriedade/eficácia do acto administrativo e a remissão para o CPC em matéria de legislação subsidiária, analisando e discutindo algumas teorias sobre o papel dos particulares, de terceiros interessados na demanda, dos ditos contra-interessados, do Estado, das Autarquias Locais e do Ministério Público, em Cabo Verde. Abordamos também na nossa análise as novidades em matéria de providências cautelares consagradas no Ante-Projecto do Código da Justiça Administrativa e fizemos uma pequena emersão nos problemas e dificuldades enfrentados quotidianamente referentes à aplicação prática do princípio de tutela da jurisdição efectiva à luz da CRCV e em parte devido à falta de harmonização do D.L. n.0 14-A/83 com a CRCV (contendo aquele autênticas inconstitucionalidades). Finalmente incidimos a nossa atenção sobre um pequeno balanço da nossa experiência sobre o contencioso administrativo em Cabo Verde, concluindo com algumas Reflexões/Sugestões/Recomendações/ Comentários/Novas propostas para a melhoria da justiça administrativa cabo-verdiana, incluindo, a terminar, uma referência aos aspectos práticos considerados mais relevantes do nosso trabalho.
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    A Responsabilidade Subsidiária Tributária dos Gerentes e Administradores no Regime da LGT: A sua Reversão
    ( 2011) Furtado, Maria José
    O estudo da responsabilidade subsidiária pelas dívidas tributárias das pessoas colectivas oferece-nos várias vias de pesquisa possíveis para a abordagem do tema, mas devido aos limites estabelecidos, decidimos então desta forma propomo-nos saber qual o sentido e alcance inerente da responsabilidade subsidiária dos gerentes e administradores das sociedades, decorrente do regime jurídico vigente que consta da aplicação do artigo 24º nº 1 da Lei Geral Tributária. Nos dias de hoje, a crescente utilização da figura da responsabilidade subsidiária por parte da administração fiscal com o objectivo de arrecadar as receitas, sempre indispensáveis, não deixa de merecer o nosso estudo no que toca ao seu desenvolvimento e interpretação, pois, o seu tratamento, tem sido substancialmente abordado pela doutrina e jurisprudência. Sendo este regime uma excepção por se aplicar em determinadas circunstâncias, e por constituir a derrogação do princípio da capacidade contributiva, demonstraremos então em que circunstância é imputada a responsabilidade subsidiária tributária aos gerentes e administradores da não entrega do valor dos tributos ao cofre do Estado à custa dos bens da sociedade. Neste contexto ainda, devido o laço entre a responsabilidade tributária e a reversão fiscal que é incontornável, pelo que torna inevitável abordar esta última, pois, trata-se do instituto que efectiva a responsabilidade tributária subsidiária, acreditamos veramente que tal tratamento possibilita uma melhor análise do instituto da responsabilidade. Embora a matéria da responsabilidade tributária tenha sido tratada abundantemente conforme já dito, contudo, é estranho que quando o assunto é o da reversão, permaneça em grande medida de um distanciamento ao nível da sua abordagem pela doutrina. Assim importa saber e compreender melhor algumas das soluções que se encontram implementadas no sistema jurídico Português.
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    A Tarifa Exterior Comum da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental: Desafios e Opções Estratégicas em Relação aos Produtos Básicos em Cabo Verde
    ( 2020) Sanches, José Júlio
    A Tarifa Exterior Comum (TEC) da CEDEAO é o principal instrumento de liberalização do mercado, da sua proteção face a países terceiros, da promoção da produção nacional e das exportações, um dos principais impulsionadores da integração das estruturas produtivas regionais, fator essencial para a promoção da competitividade regional no mercado internacional, nomeadamente pela via da potencialização de economias de escala e da integração nas cadeias de valor regionais e globais. Entretanto, Cabo Verde é o único Estado-membro da CEDEAO que, ainda, não aplicou essa tarifa. O presente estudo visa analisar os desafios e opções estratégicas à implementação da TEC da CEDEAO sobre os produtos básicos em Cabo Verde, por forma a inteirar-se da sua implementação, compreender os principais desafíos, a eficácia da TAI e da TCP para a minimização do impacto da TEC sobre a economia cabo-verdiana, identificar as opções estratégicas para a efetivação dessa tarifa e sugerir medidas de políticas públicas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se a metodologia com enfoque quantitativo e de caráter exploratório, com recurso à estatística descritiva, cujos dados dos inquéritos dos 22 (vinte e dois) informantes-chave, nomeadamente os responsáveis e técnicos dos setores do comércio, da indústria, das alfândegas, da agência reguladora, das instituições do ensino superior, do setor privado e da Comissão da CEDEAO, foram tratados com base no programa informático SPSS versão 22.0 para a sua posterior análise e discussão. Com a realização deste trabalho conclui-se que os principais desafíos à implementação da TEC em Cabo Verde são, de entre outros, a fraca produção nacional e o reduzido volume de trocas comerciais, a dificuldade de transporte de e para a Sub-região, a promoção da defesa do consumidor, a informação e sensibilização sobre a TEC e as relações comerciais tradicionais com a União Europeia, pelo que devem ser definidas as opções estratégicas, nomeadamente a promoção da produção nacional, a aplicação da TEC e dos seus instrumentos de implementação, o estabelecimento de mecanismos eficazes de ligações marítimas e aéreas entre os países da CEDEAO, bem como a discriminação positiva, a esse respeito, sobretudo para o caso de Cabo Verde.
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    A Zona de Comércio Livre Continental Africana: Análise e Perspetivas de Integração Regional
    ( 2021) Cabral, Michel
    Como se analisa o processo da criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) sob a perspetiva da Integração Regional? Esta é a principal questão à qual esta dissertação de Mestrado em Integração Regional Africana responde, através da exploração qualitativa de intrínsecas relações entre os elementos teóricos e modelos da integração regional, os projetos estruturantes de integração regional em África, a ZCLCA e as perspetivas que esta abre para a integração. Uma análise multidisciplinar da literatura relevante e outros meios existentes na Comissão da União Africana, um estudo profundo sobre o estabelecimento da ZCLCA, e a experiência do próprio autor permitiram uma produção profunda e clara sobre o objeto em estudo. Os conceitos de integração regional, globalização, Agenda 2063 e zona de comércio livre são analisados de fora para dentro e de modo sequencial, visto que cada um possui elementos que conduzem ao outro. A partir do conceito mais antigo e mais moderno de integração, as teorias políticas e económicas de integração, o contexto pós-independência, a situação da integração regional em África e a recente criação de uma zona de comércio livre de âmbito continental em África, utilizando elementos teóricos de várias áreas de conhecimento, nomeadamente das Relações Internacionais, Estudos Africanos, Economia, Ciência Política e Filosofia Política, examina-se factores e variáveis que sustentam de forma eficaz a importância da ZCLCA, e o princípio de que esta constitui a mudança de jogo no que se refere à integração regional africana. A ZCLCA é um dos projetos emblemáticos da Agenda 2063 da União Africana. Consiste no maior bloco comercial a nível mundial desde a criação da Organização Mundial do Comércio em 1995, visto cobrir um potencial mercado de 1,2 bilhão de consumidores entre os 55 Países africanos com cerca de 2,5 trilhões de dólares de Produto Interno Bruto.
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    Acordo da Parceria Económica (APE) entre a União Europeia e a CEDEAO: Análise do Fluxo Comercial entre os dois blocos à luz do Comércio Internacional.
    ( 2020) Gonçalves, Edeneia
    Com esta pesquisa pretende analisar à luz do Comercio Internacional o Fluxo Comercial entre a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental - CEDEAO e a União Europeia, afim de averiguar quais são os benefícios para CEDEAO com a implementação do Acordo da Parceria Económica- APE). Para alcançar o objetivo, realizamos uma análise dos principais indicadores do comércio Internacional nos períodos em análise (2008 a 2018). Os indicadores utilizados foram, o rácio de Grau de Abertura, Intensidade exportadora – Contribuição das exportações para o PIB, Penetração das importações – indica o grau de satisfação da procura interna através da importação, Estrutura geográfica do Comercio-verificar a participação de cada país membro da CEDEAO na exportação/ importação total da União Europeia e o Índice de Gini-Hirchman - é possível analisar a concentração das exportações de CEDEAO para União Europeia, em relação ao produto e ao destino. A pesquisa centrou sem e 3 capítulos, utilizando a metodologia bibliográfica e documental, usando das fontes de dados como livros, teses de doutorado, dissertações de mestrado, artigos científicos e sites de organizações públicas cabo-verdianas e internacionais em busca de informações mais credíveis, que possibilitaram maior credibilidade para esta pesquisa. A análise é feita com base nas pesquisas bibliográficas, com recurso aos vários artigos científicos publicados, livros, dissertações, jornais entre outros documentos de pesquisas. É utilizado o método qualitativo para explicar os dados recolhidos. Assim, os resultados encontrados mostram que há muita variação econômica dentro do bloco, ou seja, existem muitas divergências em termos de potencialidade econômica entre os países membros, mostrando que em determinados momentos determinados indicadores de alguns países apresentam valores elevados de crescimento em detrimento de outros. Por fim, conclui-se que os indicadores econômicos do bloco mostraram o real comportamento da economia desses países membros e podem auxiliar nas tomadas de decisões para as políticas econômicas.
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    Análise dos Determinantes Macroeconómicos da Inadimplência Bancária: Uma Evidência Empírica para Cabo Verde E Maurícias
    ( 2020) Delgado, José Felix
    Esta pesquisa procurou contribuir com a literatura de economia bancária e risco em Cabo Verde e Maurícias, um importante setor, respondendo por mais de 80% dos ativos totais do sistema financeiro. Verificou-se como as variáveis macroeconómicas explicam o crédito malparado dos bancos numa abordagem dinâmica não linear nos períodos de 2009/2019, e conhecer em que períodos, em tais economias, se registou maior vulnerabilidade no setor bancário. Para atingir esses objetivos recorreu-se ao modelo não linear, Markov Switching, proposto por Hamilton (1989) e ao índice de fragilidade do setor bancário (BSF) desenvolvido por Kibritçioğlu (2003). Os resultados apontam que os períodos de acumulação de riscos antecedem os de fragilidade no setor bancário nas duas economias, estando alinhado com o facto de que a tomada excessiva de risco implica, no curto prazo, numa diminuição da fragilidade. Através da estimação do modelo Markov Switching, constatou-se que em ambas as economias foram verificados dois regimes persistentes, sendo uma de crescimento do crédito malparado e outra em que o mesmo tende a se estabilizar inclusive em patamares elevados. Em relação aos seus determinantes, os resultados apresentaram ser diferentes, podendo ser explicadas pelas suas características intrínsecas, nomeadamente no setor bancário, como no contexto macroeconómico no período em análise.
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    Avaliação do Nível da Satisfação dos Utentes no Centro Saúde de Achada Santo António
    ( 2020) Barros, Ana Bela
    A avaliação da satisfação dos utentes tem tido uma importância crescente na avaliação da qualidade de saúde, na orientação do planeamento de gestão dos processos e dos recursos da saúde. Os Centros de Saúde são unidades de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, constituídas por equipas multiprofissionais, integrando médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, pessoal administrativos e outros profissionais, consoante as necessidades e as disponibilidades dos recursos. Este trabalho pretende-se avaliar o nível de satisfação dos utentes do Centro de Saúde de Achada Santo António (CSASA). A população em estudo, foi composto por utentes que frequentaram o CS ASA (Centro Saúde de Achada Santo António), um dos bairros mais populoso da cidade da Praia, segundo os dados do censo de 2010 tinha, aproximadamente 17.931 habitantes. A recolha dos dados decorreu de 16 a 24 de setembro de 2019, durante 7 dias úteis. A amostra foi calculada com base nos dados dos utentes que frequentaram o CS, durante o mês de setembro correspondente ao total de 3722, distribuídos por diferentes serviços, dividido em 3 grupos de 7 dias úteis, com média de 1183 utentes entre os grupos. Para análise dos dados a nível inferencial aplicamos o teste de Qui-quadrado e de Kruskall-Wallis. As dimensões da satisfação avaliadas, foram a satisfação global, a qualidade global dos serviços, a satisfação relativa aos profissionais de saúde, a satisfação relativa às instalações, a satisfação relativa aos serviços prestados, e aspetos sociodemográficos dos utentes. A amostra foi constituída por 145 indivíduos, sendo, a maioria dos que procuraram os serviços de saúde do CS, 79% são do sexo feminino, com maior incidência na faixa etária dos 19 a 50 anos. A amostra analisada permite-nos constatar que o nível de satisfação é positivo. Como aspetos prioritários a melhorar, apontaram não só a necessidade de disponibilização de mais médicos e enfermeiros, como também a melhoria nos equipamentos e a redução do tempo de espera para as consultas.Em termos de recomendação, 92,8% dos utentes declarou que recomendariam aos familiares ou amigos a procurarem o serviço do CSASA e afirmaram que voltariam ao CS.
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    África versus Europa: Cabo Verde no Atlântico Médio
    (REI, 2013) Madeira, João Paulo
    Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.
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    África, a nova fronteira estratégica no desenvolvimento Global: a geo-política de cabo verde no contexto da Cedeao
    (Bogotá, 2016) Monteiro, Nataniel
    O artigo procura compreender os desafios de desenvolvimento que se impõem a Cabo Verde, passados os trinta e oito anos da assinatura do Tratado Constitutivo para a sua integração na Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). O raciocínio central é o de que a estratégia de Cabo Verde após a independência passou por uma aposta ativa nas relações internacionais, essencialmente na mobilização da ajuda pública para o desenvolvimento. Esta mobilização baseava-se no cumprimento das obrigações internacionais e dos princípios da reciprocidade diplomática, expressamente com a Europa, os Estados Unidos da América e a China. Procedemos a uma pesquisa explorativa que é complementada por uma análise interpretativa, demodo a responder às questões-chaves desta investigação. Como recomendação geoestratégica, acreditamos que, num contexto abalado pela crise financeira internacional, que tem afetado diretamente ou indiretamente os parceiros estratégicos de Cabo Verde, seria vantajoso que o arquipélago centralizasse novamente a sua geo-política de integração na África, particularmente no âmbito da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, aproveitando o continente como nova fronteira de desenvolvimento.
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    Bijagos Archipelago: Impacts and challenges for environmental sustainability
    (InterEspaço, 2016) Madeira, João Paulo
    The Archipelago of Bijagos in Guinea-Bissau is currently subject to numerous external impacts affecting their secular equilibrium. The islands were never contemplated by the colonial development, with the exception of two modest ports in Bubaque and Bolama. The latter place was the capital of the country from 1913 to 1941. The archipelago has attracted increasing interest on the part of economic agents, most of which are incompatible with the guarantee of sustainable development. There has been a general impoverishment as regards the preservation of marine resources, particularly with regard to the internal demographic pressure from a population that has doubled since 1981 and due to other external factors related to the neighboring and subsequent migration depletion of resources not renewable. The article analyzes the main vulnerabilities that the archipelago is currently facing and how natural resources have been preserved. The article follows an interdisciplinary approach between different areas of knowledge especially in projects involving both different academic fields (biology, ecology, geography, anthropology and history), for the non-scientific practices that include actors and institutions.
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    Cabo Verde and the United States of America: a bicentennial relationship
    (JANUS, 2022) Madeira, João Paulo
    Changes in the distribution of world power suggest that insular countries such as Cabo Verde should diversify international cooperation and thus ensure long-term benefits. This premise, combined with principles of solidarity, mutual respect, transparency and responsibility has enabled the signing of various agreements between Cabo Verde and the United States of America in the areas of security and defence, development aid policy, democracy and human rights. This article critically discusses the main gains achieved in the relationship between the United States of America and Cabo Verde, an former Portuguese colony until July 1975 and, after that date, an independent state, with the purpose of providing an analytical framework to respond to the current challenges. To do this, an exploratory qualitative study was carried out based on bibliographical and documentary analysis. The article concludes that Cabo Verde and the United States of America have been following the evolution of the international community, taking into account the importance in the region where the archipelago is inserted, sharing synergies and exchanging experiences in matters of development, defence and security.
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    Cabo Verde na segurança e defesa do Atlântico: Dimensões da parceria Norte-Sul e Sul-Sul
    (Geográfica Venezuelana, 2016) Madeira, João Paulo & Monteiro, Nataniel Andrade
    As mudanças políticas registadas no mundo pós-Guerra Fria intensificaram as relações inter-regionais, provocando ameaças e riscos no ambiente de segurança global, colocando em alerta os países do Atlântico, em especial Cabo Verde, alimentando a necessidade imperativa de criar as condições para garantir a segurança e a defesa. Este artigo pretende analisar, do ponto de vista estratégico, o papel de Cabo Verde, na segurança e defesa do Atlântico. Trabalhou-se com o método qualitativo, ou seja, revisando e analisando a literatura, o que permite determinar que Cabo Verde, apesar de ser um país pequeno, periférico e com escassos recursos económicos, pode contribuir para o desenvolvimento de uma nova plataforma de segurança na relação Sul-Sul e Norte-Sul, transformando o Atlântico num corredor de paz e estabilidade política.
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    Cabo Verde: democracia, cultura política e esfera pública
    ( 2016) Monteiro, Nataniel
    O artigo procura contribuir para se compreender e descrever aquilo que, no meu entender, constitui a nova abordagem da discussão acerca da cultura política e da esfera pública em Cabo Verde. A pobreza, o desemprego, a justiça social e a segurança, entre outros assuntos, têm sido alvos de atenção por parte da sociedade civil cabo-verdiana, sobretudo a partir da década de noventa, com o advento da democracia. O que me incita a pensar sobre novas tendências no que se refere à cultura política dos cabo-verdianos, particularmente na afirmação e configuração de uma esfera pública que prima pela prática do debate e respeito pela opinião pública, capaz de influenciar as acções do sistema político. O ano de 2015 tem sido marcado por debates de repercussão nacional e internacional, como é o caso mediático do Estatuto de Titulares de Cargos Políticos (ETCP). Este acontecimento, ao que tudo indica, possibilita uma nova configuração da esfera pública cabo-verdiana, corroborada numa cultura política participativa, de modo que sirva, não apenas para os períodos eleitorais, mas igualmente como instrumento para a consolidação do sistema político.
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    Cape Verde in West Africa region: towards a new paradigm for regional integration
    (BJIR, 2016) Madeira, João & Monteiro, Nataniel Andrade
    The West African region has immeasurable natural resources and a market of more than 300 million consumers, contributing directly to the dynamics of the global economy. This article aims to identify the importance of this region in the development of Cape Verde, an economically dependent country that has given primacy to its foreign policy to bet on political and economic diplomacy. This investigation was a literature review, complemented through an interpretative analysis, in which the results obtained may allow to consider that the archipelago of Cape Verde needs to delineate a new paradigm of regional integration, vying for the West African geo-economics’ space and using as a platform to provide services to other ECOWAS countries, so that the gains may also revert to the strengthening of cooperation with the African continent
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    Cape Verde: Geopolitics and Projection of a Small Island State in West Africa
    (Brazilian Journal of Strategy & International Relations, 2015) Madeira, João Paulo
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    CEDEAO Adopção da Moeda Única
    ( 2020) Pinto, António
    O objetivo central desta Tese consiste em analisar a racionalidade de se proceder com a moeda única na CEDEAO, analisando a convergência entra as economias dos países e testando a simetria e a velocidade de ajuste dos choques no PIB per capita e na Taxa de Inflação. De uma forma global, foram realizadas análises descritivas e empíricas do impacto de algumas variáveis económicas na taxa de crescimento do PIB per capita destes países. Para responder à questão de partida (Qual é a viabilidade na adoção da moeda única na Comunidade Económica dos Estados da África ocidental CEDEAO), primeiro, recorreu-se à revisão da literatura, teórica e empírica de modo a apresentar a convergência entre as economias e, posteriormente, foram efetuadas análises descritivas de algumas variáveis económicas dos países em análise. Em termos metodológicos, recorremos à estimação econométrica de dados em painel – “Efeitos Fixos”. Conciliando a fórmula genérica do modelo de crescimento económico (que engloba o modelo de Solow) com o auxílio do programa econométrico Gretl, foi analisado empiricamente, no período 1970-2017, o impacto das variáveis básicas como o Investimento, Gastos do Governo e a Inflação, e das variáveis de interesse na taxa de crescimento do PIB per capita dos países da África Ocidental. As principais fontes dos dados foram Unctadstat, International Monetary Fund, Worl BankData e Penn World Table (versão 9). Os resultados encontrados indicam que as variáveis básicas são fatores determinantes do crescimento económico e maioria com impacto significativo. No geral, concluiu-se que tal como defendido na literatura, as instituições assumem um papel determinante no crescimento económico, na medida em que melhores instituições conduzem a mais elevadas taxas de crescimento económico dos países. Assim, as políticas dos Governos devem ser direcionadas no sentido de promover melhores instituições, de modo a ultrapassar as barreiras ao crescimento económico. Como foco, a análise e o debate quanto à (in)viabilidade da adoção de uma moeda no espaço da CEDEAO, com destaque para contexto político e econômico atual.
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    Desafios e Perspetiva da União Monetária na CEDEAO
    ( 2019) Bettencourt, Carla
    A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), desde a sua criação, vem objetivando a efetiva integração dos seus Estados-membros, nomeadamente, a livre circulação de pessoas, bens e serviços e a criação de uma união monetária. O objetivo desta dissertação é analisar, sucintamente, o processo de desenvolvimento dos Estados-membros da CEDEAO, com relação a aspetos que se ligam ao propósito de implementação da união monetária, de forma a avaliar os desafios e perspetivas desse projeto. Assim, parte-se da hipótese de que a união monetária trará vantagens, e que os Estados-membros devem criar condições robustas e suficientes para alcançarem o desenvolvimento desejável, satisfazer os critérios de convergência estabelecidos pela CEDEAO e, assim, estabelecer a União Monetária. A presente dissertação foi elaborada com base em pesquisas de bibliografias e de materiais secundários, utilizando-se ainda análise tabular e gráfica dos dados dos Estados-membros. O trabalho permitiu concluir que volvidos mais de 40 anos sobre o traçar dos primeiros passos rumo à união monetária, denotam-se progressos, mas, não suficientemente contundentes para o estabelecimento da união monetária, a curto prazo, Isto porque, a sub-região apresenta um baixo crescimento económico, taxas de inflação altas, por vezes acompanhadas de uma dívida pública elevada (acima do limite dos critérios de convergência), sendo que, em seis dos Estados-membros ela é financiada pelos bancos centrais. Dois dos critérios de convergência em vigor, escamoteiam a situação económico-monetária dos Estados-membros, dando a falsa sensação de um elevado índice de cumprimento dos mesmos, a partir do ano de 2016. Outrossim, influenciam negativamente o processo de união monetária, o elevado grau de volatilidade dos países da Zona Monetária da África Ocidental (ZMAO) e a volatilidade futura dos países da UEMOA e de Cabo Verde, bem como a situação política e de segurança na sub-região. Acresce, o facto de não terem sido criadas as ferramentas, essenciais, quais sejam: mecanismo de supervisão dos países, de mitigação de potenciais crises e um Sistema de Solidariedade Financeira. A confirmação da decisão de criação da moeda única, na cimeira da CEDEAO realizada em 2019, demonstra que, na sub-região, a vontade política fala mais alto do que o atual progresso e do nível de convergência económico-monetária dos Estados-membros. Na verdade, esta decisão deve ser precedida de uma análise profunda e aturada, para efeitos da escolha da tipologia da moeda única, mormente, da sua implementação “intempestiva”.